Reportagem do jornal O Globo mostra que juízes têm dado decisões favoráveis aos pacientes que demandam reembolso de despesas do tratamento com cetamina intravenosa para depressão
Nos últimos 10 anos, a cetamina tornou-se uma ferramenta importante para o trabalho de psiquiatras no tratamento da depressão e da ideação suicida, especialmente nos casos mais graves e de difícil manejo. O alcance da terapia, no entanto, ainda é limitado porque os planos de saúde não cobrem o tratamento e o custo da terapia acaba representando uma barreira. Mas uma reportagem do jornal O Globo publicada em 1º de julho de 2025 mostra que disputas judiciais travadas por pacientes para obter reembolso dos planos de saúde está mudando essa realidade.
A reportagem destaca que, embora o uso da cetamina intravenosa para depressão resistente ainda não conste no rol de procedimentos obrigatórios da ANS, juízes têm proferido sentenças favoráveis aos pacientes e obrigado os planos a reembolsarem as despesas com o tratamento, inclusive quando realizado por via intravenosa. Neste caso, a prescrição off-label é legitimada por parecer do Conselho Federal de Medicina.
“Mesmo que não seja coberta pelo rol de procedimentos da ANS, há uma jurisprudência consolidada de que, sempre que o paciente tiver uma necessidade de saúde que esteja contemplada com evidências científicas por uma proposta terapêutica, os planos precisam cobrir”, declarou à reportagem Fernando Aith, diretor do centro de pesquisas em direito sanitário da Faculdade Saúde Pública da USP (Cepedisa). “E existem hoje evidências de que a cetamina dentro de certas condições é eficaz e recomendada para depressão.”
Leia aqui a reportagem completa no jornal O GLOBO.
A maioria dos planos de saúde inicialmente recusa solicitações de custeio ou reembolso de tratamentos com cetamina, seja por via nasal ou intravenosa. “No entanto, o entendimento do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), de 2023, é que as operadoras devem, sim, custear a terapia quando indicada pelo médico, já que a substância tem registro na Anvisa, mesmo que a prescrição não seja nos critérios do rol de procedimentos ou que seja off-label”, afirma trecho da reportagem.
“Os casos foram fundamentados no fato de o paciente já ter tentado vários outros tratamentos sem sucesso e essa ser uma nova alternativa embasada pela ciência. Os planos tendem a negar pela cetamina não estar no rol com esse uso previsto, mas o Judiciário tende a autorizar e fazer com que eles custeiem os tratamentos”, declarou ao repórter a advogada de Direito do Consumidor e Direito à Saúde Ana Carolina Lemos Freire.
Benefícios comprovados para depressão e ideação suicida
A reportagem também apresenta depoimentos de profissionais que conduzem pesquisas e tratamentos com cetamina em hospitais universitários. O médico Lucas Quarantini, da UFBA, explicou que tanto o Spravato quanto a cetamina intravenosa produzem melhora rápida e significativa nos sintomas depressivos.
“O que é especialmente relevante uma vez que todos os antidepressivos convencionais demoram pelo menos duas semanas para iniciar seus efeitos terapêuticos. Em alguns casos, em horas ou dias, já se observam resultados positivos da cetamina”, diz o médico, acrescentando que “seu uso deve ter supervisão médica rigorosa”.
Outra especialista, a psiquiatra Valéria Pereira da Silva, do Ambulatório de Infusão de Cetamina do Hospital da Universidade Federal de Santa Catarina (HU-UFSC), explica que esse efeito é mais rápido porque a substância atua por um mecanismo de ação diferente daquele dos antidepressivos convencionais.
Já o psiquiatra Taylor Reis, fellow da Associação Americana de Psiquiatria e professor na pós-graduação de Psiquiatria da Universidade Federal Fluminense (UFF), adverte que o tratamento com cetamina deve ser considerado num contexto mais amplo de tratamento.
“A ideia é que a cetamina vai pegar o paciente e colocar ele lá em cima. Mas o que vai manter ele lá é a estratégia mais ampla com psicoterapia, remédios, atividade física. Se deixar só por conta da cetamina, a chance de o paciente recair é muito grande, já que a depressão é uma doença multifatorial”.
Resumo da reportagem do jornal O Globo “De anestésico a aliada da mente: pacientes buscam Justiça para tratar depressão com cetamina”, de Bernardo Yoneshigue.
